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No inquérito das fake news, Moraes deve declarar-se impedido de julgar ações

4 de junho de 2020
em Geral
No inquérito das fake news, Moraes deve declarar-se impedido de julgar ações

Brasília - Os ministros do STF Alexandre Moraes e Dias Toffoli participam da abertura do seminário internacional AGU 25 anos: Segurança Jurídica para o Brasil, no Tetro Pedro Calmon (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

No Supremo Tribunal Federal (STF), ministros discutem fechar a lente do inquérito inconstitucional das fake news. Aproxima-se o dia do julgamento no plenário da corte que decidirá a legalidade da investigação.

Entre as possibilidades está o impedimento de Alexandre de Moraes, relator do processo, para julgar ações judiciais relacionadas ao caso. Em síntese, porque ele participou da produção de provas.

Leia mais: O STF não tem direito de fazer uma investigação criminal, afirmam juristas

A articulação interna, portanto, focaliza reduzir questionamentos e criar consenso entre os ministros para assegurar a continuidade do inquérito, de acordo com o jornal Folha de S.Paulo.

Além disso, o acordo que está sendo costurado tem a aprovação do presidente do STF, Dias Toffoli. Cabe lembrar que foi ele o autor do inquérito que, na semana passada, constrangeu aliados do presidente Jair Bolsonaro.

Tags: Alexandre de MoaresDias ToffoliFake NEwsSTF
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