A medida foi publicada hoje(14.01.2020) no decreto nº 43.282 que dispõe sobre a restrição de circulação de pessoas, na forma que especifica como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus.
Durante 10 dias fica restrita a circulação de pessoas em todo o Estado do Amazonas entre as 19 horas e 06 horas.
A fiscalização será feita pela Polícia Militar, pelo Corpo de Bombeiros Militar e pela Vigilância Sanitária Estadual, em conjunto com as Guardas Municipais e com as Vigilâncias Sanitárias Municipais, mediante a adoção de ações que garantam o cumprimento da vedação de circulação de pessoas em espaços e vias públicas.
Acompanhe o decreto na íntegra:
