A Procuradoria-Geral da República denunciou à Justiça, nesta segunda-feira (26), o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), o vice Carlos Almeida, e mais 16 pessoas por suposto envolvimento em um esquema de corrupção ligado ao enfrentamento da pandemia no estado da Região Norte.
Na denúncia, que será analisada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde começam a tramitar as ações que envolvem governadores, a PGR estima prejuízo superior a R$ 2 milhões aos cofres públicos. A principal suspeita é de desvio de recursos para a compra de respiradores. Se a denúncia for recebida, os citados se tornam réus no STJ pelos crimes apontados pela PGR.
A subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, afirma no documento que instalou-se no governo do Amazonas, sob o comando de Wilson Lima, “uma verdadeira organização criminosa que tinha por propósito a prática de crimes contra a Administração Pública, especialmente a partir do direcionamento de contratações de insumos para enfrentamento da pandemia”.
Além de Lima e Almeida, também são alvos da denúncia o secretário chefe da Casa Civil do estado, Flávio Antony Filho, o ex-secretário de Saúde, Rodrigo Tobias, e outras 14 pessoas, entre servidores públicos e empresários.
A denúncia se refere aos supostos crimes cometidos na aquisição de respiradores para pacientes internados com Covid. O grupo é acusado de organização criminosa voltada à prática de crimes diversos, sobretudo dispensa indevida de licitação, fraude à licitação e peculato – delitos previstos na Lei de Licitações e no Código Penal.
PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
A ação do MP tem como base uma série de documentos, depoimentos e trocas de mensagem entre os investigados apreendidas no ano passado. A investigação foi motivada por informações de que 28 aparelhos haviam sido comprados de uma loja de vinhos. Em junho, Wilson Lima já tinha sido alvo de mandados de busca e apreensão ligados à investigação das compras de respiradores.
Uma força-tarefa composta pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal chegou a prender a secretária de saúde do estado, Simone Papaiz. As medidas foram determinadas pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e incluíram o bloqueio de bens no valor R$ 2,976 milhões, de 13 pessoas físicas e jurídicas, incluindo Lima.
De acordo com a investigação, naquele momento haviam sido identificadas compras superfaturadas de respiradores; direcionamento na contratação de empresa; lavagem de dinheiro; e montagem de processos para encobrir os crimes praticados com a participação direta do governador.
