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Home Educação

FNDE busca concluir obras escolares inacabadas

15 de junho de 2021
em Educação
FNDE busca concluir obras escolares inacabadas

Imagine aquela escola novinha, com todos os ambientes propícios para o desenvolvimento de um processo pedagógico mais completo. Ou aquela quadra esportiva coberta que atende tanto à educação física quanto ao bate-bola da hora do recreio. E a creche que garante tranquilidade aos pais para ir ao trabalho, com a certeza de que seus filhos estão bem assistidos.

Todos os anos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassa recursos a estados e municípios para a construção de edificações escolares como essas, voltadas para a melhoria do ensino público brasileiro. No entanto, muitas dessas obras têm início, mas não chegam a ser concluídas dentro do prazo de vigência dos termos de compromisso firmados entre a autarquia e os entes federativos.

Para modificar esse quadro e poder entregar esses espaços educativos à população, o FNDE estabeleceu regras que permitem a repactuação de termos de compromisso já vencidos e a consequente retomada dessas construções. Essas diretrizes estão dispostas na Resolução n° 3/2021, aprovada em abril deste ano.

A iniciativa pode beneficiar mais de 1.200 obras inacabadas em todo o país. Os entes federativos interessados devem solicitar a repactuação à autarquia até dia 30 de setembro deste ano.

 “Precisamos fazer um esforço conjunto para concluir esses espaços educativos, que vão reforçar qualitativamente a infraestrutura física das redes públicas. Com isso, buscamos aprimorar o ensino e ampliar as oportunidades para os estudantes brasileiros”, destaca o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, que completou um ano no comando da autarquia no início deste mês.

Recursos – Quando um ente federativo não cumpre o objeto de um termo de compromisso firmado com o FNDE, como a construção de uma escola, passa por um processo administrativo que pode culminar na obrigação de devolver recursos recebidos do governo federal para a referida obra. Com a medida, a autarquia dá a possibilidade de se pactuar um novo acordo com o FNDE para a retomada dessas construções. E o estado ou município pode até receber mais valores da União, desde que já previstos no termo original e ainda não repassados.

Os entes federativos com obras inacabadas devem solicitar a repactuação por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Somente podem ser beneficiadas construções com execução física superior a 20%. Os interessados também precisam concordar em investir recursos próprios para a conclusão das obras, já que o governo federal só pode repassar valores até o limite estabelecido no termo de compromisso original, já expirado.

Para firmar os novos termos, os entes federativos devem ainda apresentar laudo técnico, acompanhado da respectiva Anotação/Registro de Responsabilidade Técnica, atestando o estado atual da obra inacabada e, se for o caso, a viabilidade da reformulação do projeto que utilizou a metodologia construtiva inovadora para a convencional.

Tags: FNDEGoverno FederalMECMinisterio da Educacao
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