Os repasses do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) ao governo do estado e aos 62 municípios do Amazonas saltaram de R$ 3,1 bilhões para R$ 4,3 bilhões, de janeiro a setembro deste ano, quando comparado ao igual período de 2020. A diferença representa um aumento de R$ 1,1 bilhão (36,65%). Com isso, o parlamentar alertou os trabalhadores da eduação a ficarem atentos ao direito de receber parte desse montante.
Os números foram divulgados pelo deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), durante discurso na sessão plenária desta quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam). Os dados estão disponíveis para consulta no Portal da STN (Secretaria do Tesouro Nacional) – www.tesouro.fazenda.gov.br .
“Tradicionalmente eu publico os números do Fundeb e temos boas notícias. O Fundeb de 2021 está bombando. Para que se tenha uma ideia, de janeiro a setembro já foram arrecadados R$ 4,3 bilhões através da rubrica Fundeb para a educação, e estamos falando dos 62 municípios e do Estado. Isso é um valor muito superior aos valores do mesmo período do ano anterior (2020). Estamos falando de R$ 1,1 bilhão a mais que em 2020”, disse Serafim.
O levantamento realizado pelo parlamentar será divulgado nesta quinta-feira (21) no 1º Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas, que será realizado no auditório Belarmino Lins, na sede da Aleam. Conforme a pesquisa realizada pelo deputado, de janeiro a setembro de 2021, os municípios do Amazonas receberam R$ 2,3 bilhões do Fundeb, enquanto em 2020 o valor foi de R$ 1,8 bilhão. O Governo recebeu, nos 9 primeiros meses deste ano, R$ 1,9 bilhão, enquanto no mesmo período de 2020 tinha em conta R$ 1,2 bilhão, ou seja, um crescimento de mais de R$ 700 milhões.
Para Serafim, esse acréscimo no repasse do Fundeb deverá ser rateado, ao final do ano, entre os professores dos municípios e do Estado.
“Dito isto, eu quero alertar os professores de que haverá uma significativa sobra do Fundeb em todos os municípios e no Governo do Estado, razão pela qual os professores terão direito de receber parte dessas diferenças”, avaliou o líder do PSB na ALE-AM.
Municípios
Durante o pronunciamento, Serafim destacou que o município de Pauini, de janeiro a setembro deste ano, recebeu, por meio do Fundeb, R$ 13,8 milhões, enquanto no mesmo período de 2020 foram repassados R$ 10,5 milhões. Os números representam um acréscimo de 30% (R$ 3 milhões).
No município de Manacapuru, o parlamentar destacou que o recurso do Fundeb saiu de R$ 52,8 milhões em 2020 para R$ 67 milhões em 2021.
“Portanto, Manacapuru terá significativas sobras para ratear entre os professores. Parintins pulou de R$ 53,7 milhões para R$ 66 milhões, portanto, R$ 13 milhões a mais. Quero cumprimentar todos os prefeitos do interior que estão recebendo valores significativos e que haverão de ser repassados para os professores”, concluiu.
(*) Informações da assessoria
