O Cartório de Atalaia do Norte, em parceria com a Funai, Sesai e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), realizou um mutirão para emitir registros de nascimento tardio a indígenas da etnia Korubo, considerados isolados ou de recente contato.
O mutirão aconteceu na Base Avançada de Proteção Etnoambiental do Rio Itui, dentro do território indígena Vale do Javari.
A ação ocorreu entre os dias 22 e 25 de maio e beneficiou aproximadamente 90 indígenas de diferentes idades que vivem na região. Eles receberam certidões de nascimento e outros documentos que não possuíam antes.
O objetivo do projeto é garantir dignidade aos povos indígenas do Alto Rio Javari. Os indígenas de recente contato não possuíam documentação e eram invisíveis para o governo brasileiro. Com o primeiro registro e a certidão de nascimento, eles passam a ter direitos como povos indígenas e melhores condições para preservar sua cultura em terras distantes. Os cartórios do Estado do Amazonas, com apoio da Funai e de outros órgãos, estão buscando alcançar o maior número possível de indígenas em aldeias remotas.
O cartório e as instituições parceiras organizaram o processo de Registro Tardio, incluindo a emissão de Declarações de Nascidos Vivos (DNV), entrevistas pessoais e de testemunhas, coleta de digitais, fotos, emissão de certidões negativas e declarações de hipossuficiência. Houve desafios iniciais, mas graças aos profissionais capacitados, a ação foi bem-sucedida. A expectativa é realizar mais ações semelhantes em outras comunidades indígenas e estabelecer uma interlocução entre as instituições para permitir que o registro seja feito imediatamente em locais com acesso à internet, evitando viagens longas e insalubres até a cidade. O projeto foi um sucesso, emitindo quase 90 certidões de nascimento em cinco dias. Isso abre caminho para futuras ações e todas as instituições envolvidas ficaram satisfeitas com o trabalho realizado, conforme mencionado pela tabeliã Mariana Almeida.
Assim, os cartórios de registro civil desempenham um papel importante na promoção da cidadania indígena, garantindo o reconhecimento legal e a proteção dos direitos desses povos. O registro contribui para a inclusão social e a promoção da igualdade, permitindo que todos os indígenas exerçam seus direitos fundamentais e preservem suas identidades culturais.
