sexta-feira, novembro 26, 2021
Um comunicado do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, nesta sexta-feira (3) adia todos os prazos eleitorais previstos para julho. A princípio, a prorrogação é por 42 dias, proporcionalmente...
Em uma sessão do Congresso Nacional concorrida, com parte de autoridades presentes presencialmente e parte de forma remota, foi promulgada nesta quinta-feira (2) a Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais de...
Criado em 2017, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha é um fundo público destinado ao financiamento das campanhas eleitorais dos candidatos. No caso, é alimentado com dinheiro do Tesouro Nacional e distribuído aos partidos políticos...
Em ofício enviado nesta terça-feira (9) à cúpula do Congresso Nacional, o vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, voltou a defender a realização das eleições municipais nas datas previstas, em 4 e 25 de outubro,...
Na última quinta-feira, a Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, completou 10 anos. A legislação é considerada um avanço na elaboração, por mobilização popular, e em seu conteúdo.
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral autorizou nesta quinta-feira, 4, que os partidos políticos realizem convenções partidárias por meio virtual para a escolha dos candidatos que disputarão as eleições municipais deste...
Devido às mudanças causadas no país por causa do novo coronavírus, muita gente tem dúvidas se as eleições municipais em outubro estão garantidas. Em uma conversa virtual com a Associação dos Magistrados Brasileiros...
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve decidir em junho se adia ou não as eleições municipais deste ano. A afirmação, feita em entrevista ao UOL, foi do ministro...